Política de proteção de dados

Informação sobre o tratamento de dados pessoais realizado através do website ensaioclinico.pt, nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Audiqcer, contactável através de secretariado@ensaioclinico.pt. Para questões de proteção de dados, contacte o encarregado de proteção de dados pelo mesmo endereço.

Dados tratados e finalidades

Tratamos os dados que nos fornece através dos formulários de contacto e de proposta, com a finalidade de responder ao seu pedido e de gerir a relação de prestação de serviços. A base legal é o consentimento e a diligência pré-contratual, nos termos do Art. 6.º RGPD.

Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas e às obrigações legais aplicáveis, findo o qual são eliminados ou anonimizados, em conformidade com o Art. 5.º n.º 1 al. e) RGPD.

Direitos dos titulares

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição previstos nos Arts. 15.º a 22.º RGPD, bem como reclamar junto da CNPD.

Subcontratantes e transferências

Os formulários são processados por JotForm, prestador que atua como subcontratante. Quando existam transferências internacionais, são asseguradas as garantias do Capítulo V do RGPD.